O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Wadih Damous, propôs que os planos de saúde não possam mais cancelar contratos de idosos. A ideia é criar um índice de inflação médica que ajude a regular o reajuste dos convênios. Essa preocupação com os cancelamentos já era uma pauta quando ele atuava na Secretaria Nacional do Consumidor, de janeiro a agosto de 2023. No final de 2024, a Senacon já tinha instaurado um processo contra 14 operadoras por práticas consideradas abusivas, como os cancelamentos unilaterais.

A proposta de Damous precisa passar pelo Congresso para que a ANS tenha poder de regulamentar essa questão. Essa mudança pode ser uma resposta a um dos principais problemas enfrentados por quem contrata planos de saúde, especialmente idosos e pessoas com síndromes raras, que são os mais afetados por rescisões. Recentemente, o projeto que busca reformar a Lei de Planos de Saúde teve uma troca de relator na Câmara dos Deputados. O novo relator, Domingos Neto (PSD-CE), já conversou com Damous e sinalizou que pode incluir a autorização para a ANS regular essa situação em seu parecer.

Damous destaca a necessidade de estabelecer restrições aos cancelamentos, afirmando que geralmente os planos não são cancelados por jovens ou saudáveis. Ele acredita que proibir o cancelamento de planos de saúde para idosos poderia reduzir drasticamente as rescisões unilaterais. Além disso, ele menciona a importância de limitar a coparticipação dos usuários a 30% do valor pago mensalmente e excluir tratamentos contínuos dessa cobrança.

Por fim, Damous sugere a criação de um índice de inflação médica, com a colaboração do IBGE e do Ipea, para assegurar que os reajustes dos planos sejam justos e baseados em dados concretos. Esse processo ainda está em andamento e pode passar por audiências públicas e discussões na Câmara. Para acompanhar a tramitação e acessar documentos relacionados, o ideal é ficar atento aos canais oficiais da ANS e da Câmara dos Deputados.