Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que cerca de 60% dos contratos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) entre 2021 e 2023 não estavam alinhados com a missão do órgão de enfrentar a escassez hídrica no Brasil. O estudo, que abrange os governos de Bolsonaro e Lula, apontou que R$ 1,1 bilhão foi gasto de forma irregular, principalmente em obras de pavimentação de estradas e compra de máquinas agrícolas, como retroescavadeiras e motoniveladoras, que não têm relação direta com as funções do Dnocs. A CGU destacou que essas ações podem comprometer a eficiência do departamento em atender as necessidades das regiões semiáridas.

A auditoria também se depara com outro problema: a Operação Overclean da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares ligadas ao Dnocs, totalizando R$ 1,4 bilhão em contratos suspeitos e superfaturados. As investigações já resultaram no afastamento de servidores de prefeituras na Bahia. A CGU observou que o departamento não demonstrou que suas ações eram direcionadas para as áreas mais vulneráveis às secas, conforme exigido pela legislação, que indica que o Dnocs deve realizar obras de infraestrutura hídrica, como barragens e cisternas.

Para quem se interessa pelo tema, é possível acompanhar as sessões e decisões relacionadas ao Dnocs através do site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A CGU recomendou que o Dnocs estabeleça critérios técnicos para priorizar obras de infraestrutura hídrica e se manifeste sobre as conclusões da auditoria. O departamento, por sua vez, alegou que as ações são enviadas pelo MIDR e que apenas executa os projetos, mas não apresentou estudos que comprovassem a eficácia dessas obras. A situação continua sob análise, e a CGU já notificou o Ministério para acompanhar o caso.