No último sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente após tentar romper sua tornozeleira eletrônica, um dispositivo que monitora em tempo real a localização de quem está sob vigilância. A tornozeleira, que se conecta a uma central de monitoramento via sinal criptografado, emite alertas imediatos em caso de violações. Bolsonaro admitiu que usou um ferro de solda para tentar danificar o equipamento, justificando sua atitude como resultado da medicação que estava tomando.
O uso de tornozeleiras eletrônicas no Brasil começou a ser discutido em 2001, mas só em 2010, durante o governo do ex-presidente Lula (PT), é que se tornou parte do sistema penal, permitindo que presos em regime semiaberto ou domiciliar fossem monitorados. Caso o usuário viole as regras de uso ou tente danificar o aparelho, como ocorreu com Bolsonaro, podem ser aplicadas sanções que vão desde advertências até a revogação da autorização para o uso do equipamento.
As tornozeleiras têm um peso máximo de 200 gramas e, dependendo do modelo, a bateria pode durar entre 24 e 48 horas, com um tempo de recarga de até três horas. Além da tecnologia de GPS, alguns dispositivos modernos utilizam redes 4G ou 5G para garantir a comunicação constante com as centrais de vigilância. Se a pessoa monitorada sair do perímetro permitido, isso também gera um alerta para a central.
Para quem deseja acompanhar mais sobre as sessões e decisões relacionadas a esse tema, é possível acessar os documentos oficiais pelos sites do STF e outros órgãos de Justiça. Fique atento às próximas atualizações sobre o caso de Bolsonaro e a tramitação das questões judiciais pertinentes.