O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado, 22 de outubro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Moraes alegou risco de fuga para justificar a decisão, que levou Bolsonaro para uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorre em meio ao julgamento sobre sua condenação a 27 anos e três meses de pena, que pode ter desdobramentos na próxima semana, dependendo de recursos apresentados pela defesa.
Os advogados de Bolsonaro têm até a segunda-feira, 24 de outubro, para apresentar novos embargos de declaração, que são recursos para esclarecer pontos da decisão. Já os embargos infringentes, que permitiriam rediscutir o mérito da condenação, não são cabíveis neste caso, pois a decisão foi praticamente unânime, com quatro votos pela condenação e apenas um pela absolvição. Especialistas em direito penal afirmam que o entendimento do STF sobre esses recursos é consolidado e pode dificultar a defesa de Bolsonaro.
A situação atual é comparável a casos anteriores, como o do ex-presidente Fernando Collor, que também enfrentou questões similares no STF. O tribunal rejeitou seus recursos e determinou o cumprimento imediato da pena. A possibilidade de Moraes tomar uma decisão rápida em relação ao caso de Bolsonaro é alta, dado seu histórico de agir com celeridade em processos de repercussão.
Para quem deseja acompanhar o andamento do caso, é possível acompanhar as sessões do STF pelo site oficial do tribunal. Além disso, canais de denúncia e informações sobre a tramitação de processos estão disponíveis online. Os próximos passos incluem a análise dos recursos e a possível definição da pena, que pode ocorrer rapidamente, dependendo das decisões do ministro.