Nesta segunda-feira, 10 de outubro, a Faculdade de Direito da USP em São Paulo vai realizar um debate sobre a condenação do Estado brasileiro pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido durante a ditadura militar. O evento faz parte das atividades em memória dos 50 anos da morte de Vlado, que aconteceu em 25 de outubro de 1975, quando ele foi detido e torturado no DOI-Codi do Exército. Herzog, conhecido por sua atuação no PCB, foi à sede da repressão para discutir sua militância e acabou morrendo horas depois, com o regime alegando suicídio, uma versão contestada na época.

A viúva de Vlado, Clarice Herzog, entrou com uma ação na Justiça Federal em abril de 1976, buscando responsabilizar o Estado pela morte do marido. Em outubro de 1978, o juiz Márcio José de Moraes condenou a União em uma decisão que se tornou emblemática, já que foi proferida durante a vigência do AI-5, um dos períodos mais repressivos da ditadura. O juiz, que havia assumido o caso há pouco tempo, explicou em entrevistas que sua sentença foi um ato de resistência contra a opressão do governo militar.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre o tema, as sessões estão abertas ao público e podem ser acompanhadas pelas redes sociais da faculdade. Além disso, denúncias sobre violações de direitos humanos podem ser feitas em canais apropriados disponíveis na internet. O debate de hoje contará com a participação de figuras importantes, como o presidente da OAB-SP e o filho de Vlado, Ivo Herzog, e deve começar às 10h. Os próximos passos incluem a continuidade das discussões sobre a memória e os direitos humanos no contexto da história do Brasil e a realização de mais eventos educacionais sobre o tema.