Na última semana, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, fez uma declaração contundente sobre o projeto de lei que visa o combate às facções criminosas. Ele comparou a situação a um “furto com abuso de confiança” cometido contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A crítica se concentra na relatoria do projeto, que foi entregue ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, um deputado licenciado. Lindbergh argumenta que a mudança feita por Derrite no texto original, elaborado pelo Ministério da Justiça, desvirtua o conteúdo técnico e transforma a proposta em um instrumento de disputa política.

De acordo com Lindbergh, a nova versão do projeto equipara as penalidades para facções criminosas às de terrorismo, algo que o texto original evitava. Ele afirma que essa alteração pode abrir a porta para a aplicação automática de tratados internacionais sobre combate ao terrorismo, o que acarretaria sanções financeiras e o congelamento de bens. Essa mudança, segundo o líder petista, coloca em risco a soberania nacional e transforma o combate ao crime em uma ferramenta eleitoral.

Para quem deseja acompanhar a tramitação desse projeto, é possível acompanhar as sessões da Câmara dos Deputados por meio do site oficial. Além disso, canais de denúncia e informações sobre o andamento de propostas estão disponíveis nesse mesmo espaço. O projeto agora segue para votação, e a agenda de audiências públicas deverá ser divulgada em breve, permitindo que a sociedade participe da discussão sobre esse tema relevante. As próximas etapas da tramitação serão fundamentais para definir os rumos dessa proposta e seu impacto na segurança pública.