November 10, 2025
Política

Licença Paternidade: Avanços e Desigualdades no Cuidado Infantil

  • novembro 8, 2025
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Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, que estende a licença paternidade para até 20 dias. Essa mudança, embora vista como um

Licença Paternidade: Avanços e Desigualdades no Cuidado Infantil

Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, que estende a licença paternidade para até 20 dias. Essa mudança, embora vista como um passo positivo, ainda é considerada tardia e não traz transformações significativas para a realidade das mulheres, que continuam a ser vistas como as principais cuidadoras de crianças. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, destaca que no Brasil, os papéis de gênero são bastante definidos, com as mulheres assumindo a maior parte das responsabilidades de cuidado.

O sociólogo e professor Rafael da Costa, que está prestes a ser pai, também comentou a aprovação da lei. Para ele, a licença é um avanço, mas chegou tarde em comparação a outras partes do mundo, como a Alemanha, onde a licença parental pode durar até três anos e é compartilhada entre os pais. Costa ressalta, no entanto, que a nova lei pode não ter o impacto desejado, especialmente para trabalhadores informais, que representam uma grande parte do mercado de trabalho brasileiro.

Além de suas implicações sociais, a licença paternidade de 20 dias pode trazer benefícios econômicos, segundo o economista Euzébio Sousa. Ele afirma que ao incluir os pais nas responsabilidades de cuidado, a medida pode ajudar a reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Sousa argumenta que essa igualdade na divisão de responsabilidades familiares pode resultar em um ambiente de trabalho mais justo e produtivo.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto e futuras votações, é possível acessar o site da Câmara dos Deputados, onde também estão disponíveis os documentos oficiais. Os próximos passos incluem a tramitação do projeto em outras instâncias legislativas, além de eventuais audiências públicas para debater a implementação da nova lei.

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