Na última terça-feira (4), representantes de autoescolas se encontraram com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em busca de apoio para barrar um projeto do governo que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas de direção para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa proposta, liderada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, deve ser anunciada oficialmente após a COP30 como a “CNH do Brasil”. Segundo Olga Catarina Zanoni, consultora jurídica da Abrauto, que representa cerca de 5.000 autoescolas no Brasil, a reunião durou 1h15 e Lira demonstrou interesse no tema.
Embora Lira não tenha se pronunciado oficialmente sobre o encontro, fontes próximas afirmam que ele apenas ouviu as preocupações das autoescolas, sem se comprometer com as solicitações feitas. Desde o anúncio da medida pelo governo, a Abrauto tem se mobilizado para alertar deputados e senadores sobre os impactos negativos que a proposta já gera no setor. Zanoni admitiu que a escolha de Lira para essa conversa se deve ao seu papel como opositor político do ministro Renan Filho.
Durante a reunião, Zanoni apresentou dados indicando que cerca de 80% das autoescolas já estão enfrentando prejuízos devido à queda na demanda de alunos, um reflexo direto da expectativa de que as aulas de direção deixem de ser obrigatórias. Ela também pediu que Lira interceda junto ao governo para esclarecer que, por enquanto, nada muda, o que poderia ajudar a minimizar os danos para as autoescolas. A mudança nas regras da CNH será feita por meio de uma resolução do Contran, sem passar pelo Congresso, e há a possibilidade de que opositores tentem apresentar um projeto de decreto legislativo para barrar essa medida.
Para acompanhar as discussões sobre o tema, é possível acessar as redes sociais das associações de autoescolas e outros canais oficiais. Informações sobre a tramitação da proposta e futuras audiências públicas podem ser encontradas nos sites do Contran e da Câmara dos Deputados.