Nesta terça-feira (4), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. O caso está ligado a uma fala de Allan sobre o “Queermuseu”, uma exposição que aconteceu em Porto Alegre e foi cancelada após protestos. O STJ confirmou a pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção, que deverá ser cumprida em regime aberto. Atualmente, Allan reside nos Estados Unidos e é considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STJ foi baseada em um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que já havia determinado a condenação. O ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela manutenção da pena, destacou que a decisão anterior foi bem fundamentada e que reavaliar as provas exigiria uma nova análise, o que não é permitido neste estágio. Outros ministros acompanharam essa linha de raciocínio, enquanto o relator, Antonio Saldanha Palheiro, ficou em minoria ao sugerir a mudança do crime de calúnia para injúria, o que levaria à prescrição.

Para acompanhar mais sobre esse caso, é possível acessar o site do STJ e consultar documentos e decisões. Além disso, o público pode acompanhar as sessões do tribunal ao vivo pela internet. Caso alguém tenha denúncias ou queira se manifestar sobre questões semelhantes, é recomendado utilizar os canais disponíveis no site do tribunal.

Os próximos passos incluem a formalização da decisão do STJ e a possibilidade de recursos por parte da defesa de Allan dos Santos, que ainda não se manifestou oficialmente sobre a condenação. A situação ainda deve gerar discussões sobre liberdade de expressão e suas limitações, especialmente em relação à difamação e calúnia.