Na última segunda-feira (3), a Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica para verificar se ele pode ser mantido em presídios da capital federal. O pedido foi feito em função da proximidade do julgamento dos recursos referentes à condenação de Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento, que está sob sigilo, destaca que é preciso avaliar a condição clínica do ex-presidente, considerando que ele já passou por cirurgias no abdômen nos últimos anos.
De acordo com o secretário Wenderson Souza e Teles, responsável pelos presídios de Brasília, a medida tem o intuito de evitar o deslocamento de Bolsonaro para avaliações que poderiam exigir escoltas emergenciais. Aliados do ex-presidente afirmam que ele enfrenta problemas de saúde, como crises de soluço e refluxo, e que está em acompanhamento médico após exames que indicaram câncer de pele. No total, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, sendo o primeiro ex-presidente do Brasil a ser punido por um crime desse tipo.
O STF deve iniciar a análise do primeiro recurso de Bolsonaro e outros seis réus na sexta-feira (7). O julgamento vai focar nos embargos de declaração, onde as defesas questionam contradições na sentença. A expectativa é que os recursos sejam rejeitados, especialmente com a saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma, que era o único a divergir das condenações. A decisão sobre o local onde Bolsonaro ficará preso será exclusiva de Moraes, com opções que incluem a Papuda, uma cela na Superintendência da Polícia Federal ou até prisão domiciliar. Ministros do STF já descartaram a possibilidade de que ele seja mantido em uma unidade militar, visando evitar novos protestos semelhantes aos que ocorreram após as eleições de 2022.
Para acompanhar esses desdobramentos, é possível acessar o site do STF e acompanhar as sessões e decisões. Além disso, denúncias e manifestações podem ser feitas através dos canais oficiais do tribunal. A próxima agenda inclui a análise dos recursos, que pode impactar o futuro do ex-presidente e dos demais réus.