Na terça-feira, 4 de outubro, o Ministério da Cultura teve uma reunião com o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) para negociar ajustes em um projeto de lei que regula o streaming no Brasil. Essa conversa gerou desconforto em outras áreas do governo, pois uma reunião mais ampla envolvendo Desenvolvimento, Fazenda, Relações Institucionais e Comunicação Social foi cancelada. Apesar das negociações, a questão da alíquota de taxação das plataformas de streaming ainda não foi resolvida. O Ministério da Cultura propõe uma taxa de 6% sobre o faturamento anual das plataformas para financiar o Fundo Setorial do Audiovisual, enquanto o relator sugere uma taxa menor, de 4%.

O projeto estava na pauta da Câmara dos Deputados e pronto para votação, mas a situação gerou preocupações em outros ministérios. Há temor de que a votação prejudique negociações delicadas, como um acordo tarifário entre Brasil e EUA, uma vez que as principais empresas que seriam afetadas pela nova legislação são americanas. Além disso, quem acompanha o tema lembra que uma lei semelhante aprovada no Canadá encontrou resistência do governo dos EUA.

Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que não houve atropelo nas negociações e que as discussões têm respeitado o mérito da proposta. O ministério garante que está trabalhando em conjunto com as outras pastas para assegurar uma regulamentação que atenda ao setor audiovisual. Para quem quer se manter atualizado sobre o assunto, é possível acompanhar as sessões da Câmara pelo site oficial e acessar documentos relacionados ao projeto. A tramitação do projeto ainda está em andamento, com a possibilidade de novas audiências públicas e discussões nas próximas semanas.