January 15, 2026
Política

Motta Altera Regras de Financiamento para Deputados na COP30 em 2025

  • novembro 4, 2025
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Na última semana, a Mesa da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu flexibilizar as regras do “cotão”, que é a verba destinada a cobrir despesas

Motta Altera Regras de Financiamento para Deputados na COP30 em 2025

Na última semana, a Mesa da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu flexibilizar as regras do “cotão”, que é a verba destinada a cobrir despesas de deputados federais. Essa mudança vai facilitar a ida e a hospedagem dos parlamentares em Belém durante a COP30, que ocorre de 10 a 21 de novembro de 2025. Com essa nova regra, os deputados poderão ser reembolsados por passagens aéreas de ida e volta a Belém e por aluguéis feitos com pessoas físicas, além do que já é permitido.

Atualmente, os deputados recebem entre R$ 37 mil e R$ 51 mil por mês para reembolsar gastos com passagens, alimentação, aluguel de escritórios, entre outros. Cada um tem ainda o direito a quatro passagens aéreas mensais para seu estado de origem, uma norma que foi implementada durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Com a nova decisão, de 8 a 23 de novembro, os parlamentares poderão usar parte dessas passagens para voos entre Brasília, Belém e seus estados. Para os deputados do Distrito Federal, que não têm essas passagens extras, serão disponibilizados dois bilhetes para o trecho Brasília-Belém.

Para que os deputados possam ser reembolsados pela hospedagem, a regra tradicional exigia notas fiscais de empresas, mas, para a COP30, será aceito o aluguel com pessoas físicas, desde que um recibo simples seja apresentado. Isso inclui locações de unidades domiciliares, que devem ser comprovadas com recibos assinados e datados, além de informações sobre o imóvel e o beneficiário do pagamento.

Os interessados em acompanhar as sessões da Câmara ou fazer denúncias podem acessar o site oficial da Câmara dos Deputados e encontrar informações sobre como participar. A decisão da Mesa está em vigor por um período específico e visa solucionar problemas logísticos, como a alta procura por hospedagem em Belém, onde os preços têm sido um desafio para os organizadores da conferência.

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