Nesta terça-feira (4), o governo federal sancionou um projeto de lei que prevê a transferência temporária da capital do Brasil para Belém (PA) durante a COP30, a conferência climática da ONU que acontecerá na cidade. Essa sanção deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União, mas houve uma instabilidade no sistema que atrasou a divulgação. O projeto, que é de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), tem validade até 21 de novembro e foi aprovado pelo Senado no começo de outubro.

O parecer favorável da proposta foi dado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Além disso, o ministro das Cidades, Jader Filho, também apoiou a iniciativa. O projeto tem um caráter simbólico, destacando a importância das questões climáticas em um evento de grande relevância internacional.

Para quem se interessa em acompanhar o andamento da legislação, é possível acessar as sessões do Senado e da Câmara dos Deputados através dos sites oficiais. Além disso, canais de denúncia e informações sobre o andamento de projetos estão disponíveis nessas plataformas, onde os cidadãos podem também acessar documentos relacionados.

Os próximos passos incluem a tramitação de outras propostas que podem surgir em decorrência da conferência. Audiências públicas e discussões sobre políticas ambientais e desenvolvimento sustentável devem ganhar destaque, à medida que as pautas relacionadas à COP30 se intensificam. Assim, o governo se prepara para atender às demandas e discussões que emergirão desse importante evento global.