O programa Acordo Verde será lançado em São Paulo pouco antes da COP30 e busca reduzir multas por degradação ambiental em até 40%. A iniciativa envolve a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O foco é resolver 63 casos de infração que totalizam mais de R$ 195 milhões, além de recuperar mais de 11 mil hectares que estão em conflito administrativo.

Com a redução das multas, os responsáveis poderão parcelar os valores em até seis vezes, e ainda existe a opção de converter parte da multa em serviços ambientais. Outra alternativa disponível é a adesão ao programa Finaclima, que oferece um mecanismo de financiamento para ajudar na quitação das penalidades. Essa abordagem visa facilitar a regularização e promover a recuperação de áreas degradadas.

Para quem deseja acompanhar de perto as discussões e decisões relacionadas ao programa, é possível acessar as sessões da Assembleia Legislativa e acompanhar os canais oficiais de comunicação do governo. Além disso, denúncias sobre degradação ambiental podem ser feitas diretamente ao Ministério Público ou à Secretaria do Meio Ambiente. Documentos e informações sobre o Acordo Verde também estarão disponíveis nos sites dessas instituições.

Nos próximos meses, o programa passará por tramitações e audiências públicas, com a expectativa de que as primeiras votações ocorram em breve. A iniciativa é uma tentativa de inovar na abordagem de questões ambientais e promover um diálogo mais amplo entre as partes envolvidas. A implementação do Acordo Verde poderá ter impactos significativos na forma como a gestão ambiental é conduzida em São Paulo.