A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está buscando uma redução nas penas após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O novo recurso será julgado entre 7 e 14 de novembro em uma sessão virtual da Primeira Turma, marcando uma nova etapa no processo. Especialistas apontam que as teses apresentadas pela defesa têm alguma chance de revisão técnica, mas acreditam que os ministros devem rejeitar os argumentos.

Os embargos de declaração, utilizados pelos advogados de Bolsonaro e de outros condenados, servem para destacar possíveis falhas na decisão anterior, como imprecisões ou contradições. Além disso, a defesa já manifestou a intenção de apresentar mais um recurso, conhecido como embargos infringentes, que permite discutir o mérito da decisão, desde que haja divergência entre os ministros. No entanto, até o momento, apenas Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro, e ele não participará dos próximos julgamentos, pois pediu para deixar a Primeira Turma.

Luisa Ferreira, professora da FGV Direito SP, observa que a defesa está priorizando a discussão sobre a redução das penas, mas acredita que a condenação deve ser mantida. Ela menciona a complexidade das questões sobre a possibilidade de condenação por crimes diferentes e como isso impacta as penas. Claudia Barrilari, do IBCCrim, e o professor Antônio José Martins, da Uerj, também consideram que as chances de o recurso alterar a decisão são baixas, ressaltando que o STF geralmente não reabre discussões de mérito em embargos de declaração.

Para quem quiser acompanhar os desdobramentos desse caso, é possível acessar os documentos e as sessões do STF por meio do site oficial do tribunal. A expectativa é que a fase atual do processo se finalize ainda este ano, e, uma vez decidido, será definido onde Bolsonaro cumprirá a pena.