O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reverter uma decisão de um juiz de primeira instância e aceitar a denúncia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti Júnior. Ele é acusado de criticar a liderança do Exército, se tornando réu pelos crimes de crítica indevida e ofensa às Forças Armadas. A polêmica começou quando Pierrotti deu entrevistas para promover seu livro “Diários da Caserna: Dossiê Smart”, no qual faz acusações de corrupção dentro da corporação e critica a atuação militar durante eventos políticos recentes.

O Ministério Público Militar argumentou que as declarações de Pierrotti foram prejudiciais à dignidade das Forças Armadas, afirmando que ele “propalou fatos inverídicos” e atacou a confiança do público na instituição. Inicialmente, o juiz responsável pelo caso não aceitou a denúncia, alegando que Pierrotti, por estar na reserva, não estava sujeito às mesmas restrições que os militares ativos. No entanto, o STM discordou dessa interpretação, decidindo por 14 votos a zero que o coronel deveria responder pelos crimes.

A defesa de Pierrotti, liderada pelo advogado André Perecmanis, já anunciou que irá entrar com um Habeas Corpus para tentar reverter a decisão do STM, alegando que a crítica é um direito constitucional. O livro de Pierrotti, que utiliza a técnica de “roman à clef”, traz mais de 500 páginas detalhando supostas irregularidades, especialmente em relação à compra de um simulador de apoio de fogo que custou cerca de R$ 32 milhões em 2010, valor que hoje, com a inflação, seria equivalente a quase R$ 83 milhões.

Para aqueles que desejam acompanhar o desenrolar do processo, as sessões do STM estão disponíveis online, e é possível obter mais informações sobre denúncias e processos através dos canais oficiais do tribunal. O acompanhamento da tramitação e possíveis audiências públicas também podem ser realizados por meio desses canais.