A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quarta-feira, 11 de outubro, negar um recurso do grupo Heineken. A ação envolve a Ambev, que é acusada de “marketing de emboscada” durante o festival The Town, patrocinado pela Heineken. Segundo a Heineken, a Ambev teria enviado promotores da marca com mochilas de chopp Brahma para vender seu produto próximo à entrada do evento, além de distribuir a bebida “Mike’s” gratuitamente nas imediações.

O relator do recurso, desembargador Maurício Pessoa, destacou que a Heineken não apresentou o contrato de patrocínio que comprovasse a exclusividade alegada. Ele também argumentou que a proibição da venda nos arredores do festival, como solicitado pela Heineken, poderia ser vista como uma tentativa de privatizar o espaço público, o que não é permitido sem a devida autorização das autoridades competentes. Além disso, o desembargador afirmou que a venda de produtos nas proximidades, sem usar imagens relacionadas ao evento, não configura marketing de emboscada.

Como resultado, a Heineken foi condenada a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. Em resposta, a empresa informou que não comenta sobre casos em andamento. Para quem quiser acompanhar as decisões da Justiça ou se informar sobre questões relacionadas a eventos e patrocínios, é possível acessar os canais oficiais do Tribunal de Justiça ou consultar documentos disponíveis online.

Agora, a Heineken pode considerar os próximos passos em sua estratégia legal, enquanto a Ambev segue com suas ações de marketing. A tramitação do caso pode abrir espaço para novas discussões sobre as práticas de concorrência no setor.