O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou a abertura de um processo para monitorar a gestão do caixa do Tesouro Nacional, especialmente com a aproximação do ano eleitoral de 2026. A solicitação foi feita pelo procurador Lucas Rocha Furtado, que também pediu informações sobre a comunicação interna entre servidores e a liderança do órgão. O pedido surgiu após a decisão do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, de substituir Marcelo Pereira de Amorim, subsecretário responsável pela área financeira.
Furtado argumenta que o acompanhamento da gestão do caixa é essencial para garantir a transparência e o cumprimento das regras fiscais. Ele pediu que o TCU obtenha registros e pareceres técnicos sobre as decisões financeiras, uma vez que Amorim expressou preocupações sobre ordens que eram apenas verbais, sem documentação oficial. Isso gerou uma prática entre os técnicos de anexar e-mails e capturas de tela a processos para registrar a comunicação interna, especialmente em relação ao último decreto de programação orçamentária, publicado em 30 de setembro.
A mudança no comando da subsecretaria levantou preocupações sobre a transparência e a responsabilidade fiscal, já que a gestão do caixa é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas. Furtado destacou que, em anos eleitorais, é crucial evitar interferências que possam afetar a saúde financeira do país, lembrando episóios como as pedaladas fiscais, que impactaram negativamente a credibilidade da administração pública. Ele vê relatos de ordens não registradas como um sinal de fragilidades na comunicação interna e na transparência das decisões financeiras.
Para quem deseja se manter informado, as sessões do TCU podem ser acompanhadas pelo site oficial do órgão, onde também é possível acessar documentos e fazer denúncias. O próximo passo envolve a tramitação do pedido de monitoramento, e novas audiências podem ser agendadas para discutir a situação.