Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, confirmou a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma. Essa troca gera incertezas sobre o andamento de processos, especialmente aqueles ligados à Operação Lava Jato e à tentativa de golpe de Estado. O STF possui precedentes que podem influenciar a permanência de Fux nos casos, e a resolução dessas questões será um dos primeiros desafios de Fachin à frente do tribunal.

Ministros e técnicos do tribunal destacam que o regimento interno permite que Fux atue temporariamente nas duas turmas, o que poderia facilitar a conclusão de julgamentos já iniciados, incluindo o da trama golpista. A Primeira Turma já condenou réus em dois julgamentos sobre o caso e tem novas análises agendadas. Fux deseja manter sua participação nos julgamentos, inclusive nos recursos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, o julgamento da trama golpista continuará seu curso, com expectativa de que recursos de Bolsonaro e dos principais condenados sejam analisados até o final de dezembro.

Com a transferência de Fux, fica incerto quem assumirá os processos da Lava Jato que ainda estão no STF. Fachin, ao assumir a presidência, passou seus casos para o ministro Luís Roberto Barroso, que agora se aposentou. O novo ministro indicado pelo presidente Lula deverá assumir os processos, mas os que foram iniciados na Segunda Turma não podem ser transferidos. Assim, a relatoria desses casos pode ser decidida por sorteio entre os ministros da Segunda Turma.

Para quem deseja acompanhar os processos, é possível acessar informações sobre as sessões do STF pelo site oficial do tribunal, que também disponibiliza canais para denúncias e contato. O próximo passo na tramitação dos processos será o agendamento de audiências e a definição sobre a continuidade das análises.