Na terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura do seu voto em um julgamento que visa condenar réus envolvidos na disseminação de desinformação relacionada ao golpe de 2022. Até agora, Moraes já se posicionou pela condenação dos ex-militares Ailton Barros e Ângelo Denicoli, que são acusados de espalhar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar líderes das Forças Armadas que se opuseram ao golpe. Após a conclusão do seu voto, outros ministros, como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, também se manifestarão.

Além de Barros e Denicoli, o processo envolve outros cinco réus, incluindo militares da reserva e um policial federal. Moraes argumenta que esses indivíduos devem ser responsabilizados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa, entre outros. O ministro destacou que a materialidade dos crimes já foi estabelecida em condenações anteriores, e agora a análise se concentra nas ações específicas desses réus. Segundo ele, eles participaram de cinco dos treze atos executórios da trama golpista, principalmente focando na propagação de informações enganosas sobre as eleições.

Para quem deseja acompanhar esse julgamento, as sessões do STF são transmitidas ao vivo pelo site oficial do tribunal. Além disso, a população pode fazer denúncias sobre a disseminação de desinformação por meio de canais de comunicação disponíveis na internet. Moraes também enfatizou que o uso das redes sociais para espalhar mentiras não deve ser confundido com liberdade de expressão, considerando essa prática como um crime previsto no Código Penal.

Os próximos passos incluem a continuação do julgamento, com a previsão de que outros ministros se posicionem até o fim da semana. A tramitação do caso segue com a possibilidade de novas audiências e a fiscalização por órgãos competentes.