Na noite dessa quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados decidiu suspender uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que estava em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação contou com 268 deputados a favor da suspensão e 167 contra, superando a exigência mínima de 257 votos. A queixa-crime, apresentada em fevereiro de 2023 pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), se refere a declarações ofensivas feitas por Gayer em um vídeo nas redes sociais, que envolvem outros senadores e ministros do STF.
Esse movimento na Câmara acontece em meio a um clima tenso entre os deputados e o STF, especialmente após a recente aprovação da PEC da Blindagem, que visava proteger parlamentares de ações judiciais. Embora a proposta tenha sido barrada no Senado, a votação desta quarta-feira pode intensificar as divergências, já que um dos senadores ofendidos, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é um dos principais nomes da oposição.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já havia dado sinal verde para a suspensão da ação contra Gayer na semana passada, com o relator Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) argumentando que as falas do deputado estariam cobertas pela imunidade parlamentar, embora tenha reconhecido que a linguagem utilizada foi “inadequada”. O projeto que levou à suspensão foi apresentado pelo PL no dia 25 de agosto e deveria ter sido votado em até 45 dias após a publicação na CCJ.
Para quem quiser acompanhar as discussões e votações da Câmara, é possível acessar as sessões ao vivo pelo site oficial da Casa, além de ter canais disponíveis para denúncias e sugestões. O próximo passo agora é acompanhar a tramitação e possíveis audiências públicas relacionadas ao caso, que pode influenciar a dinâmica política em Goiás e no Brasil.