Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram por mudanças significativas com a posse do ministro Edson Fachin como presidente. No dia 29 de setembro, uma das suas primeiras decisões foi a criação de um novo órgão que vai focar na identificação e prevenção de corrupção e conflitos de interesse dentro do Judiciário. Essa medida surge em um contexto de investigações que envolvem a venda de sentenças e outras práticas irregulares.

O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, também tem defendido a revisão da punição de aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes. Ele argumenta que essa medida não é uma punição real, mas sim um benefício. Campbell sugere um modelo mais rigoroso, semelhante ao do Ministério Público Federal, que poderia levar à demissão de magistrados envolvidos em irregularidades, mantendo seus direitos de contribuição, mas sem a aposentadoria antecipada.

Essas discussões ocorrem em um momento em que a cúpula do Judiciário enfrenta investigações, como a Sisamnes, que apura suspeitas relacionadas a gabinetes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diferentemente do que ocorreu em gestões anteriores, como na presidência de Luís Roberto Barroso, onde a punição e a prevenção não foram ampliadas, Fachin enfatizou a importância de uma resposta firme contra a corrupção durante sua posse, afirmando que “ninguém está acima das instituições”.

Para quem deseja acompanhar as sessões do Judiciário ou fazer denúncias, é possível acessar informações através dos canais oficiais do STF e do CNJ. Além disso, futuras audiências públicas e debates sobre essas reformas estão em pauta, com a expectativa de que novas diretrizes sejam estabelecidas para garantir a integridade do sistema judiciário.