Nesta terça-feira (23), Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição, que aconteceu em uma votação simbólica e unânime, marca a transição do cargo que antes era ocupado pelo ministro Cristiano Zanin. Dino assume a nova função em outubro e ficará no cargo por um ano. Essa escolha segue a tradição do tribunal, onde o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Turma assume a liderança. Recentemente, em uma mudança similar, a Segunda Turma elegeu Gilmar Mendes como presidente.

Dino destacou a singularidade de sua eleição, mencionando que foi a primeira vez que disputou um cargo sem concorrência. Em tom leve, ele brincou que a eleição no Supremo é “sem graça”, mas reconheceu a seriedade do papel que assume. A nova gestão dele será crucial, já que ele comandará a fase final dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O prazo de 60 dias para a publicação do acórdão começou a contar nesta terça, após a aprovação da ata da sessão que definiu a sentença dos condenados.

Essa etapa é essencial, pois as defesas dos réus só poderão apresentar embargos após a publicação. Embora a execução das penas possa ser adiada para o ano que vem, essa possibilidade é considerada remota pelo STF, que busca concluir o processo ainda em 2025. Durante sua presidência, Dino também será responsável por julgar os outros três núcleos da trama golpista, envolvendo militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Para quem deseja acompanhar as sessões do STF ou obter mais informações, é possível acessar o site oficial do tribunal e acompanhar as transmissões ao vivo, além de consultar documentos e dados sobre os processos em andamento.