November 7, 2025
Política

Condenação pode tornar Bolsonaro inelegível até 2062, segundo decisão judicial – 11/09/2025 – Poder

  • setembro 12, 2025
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o que pode torná-lo inelegível até 2062.

Condenação pode tornar Bolsonaro inelegível até 2062, segundo decisão judicial – 11/09/2025 – Poder

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o que pode torná-lo inelegível até 2062. Além disso, ele já estava impedido de participar de eleições até 2030 devido a condenações anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder. A inelegibilidade de oito anos, que se aplica após o cumprimento da pena, é uma consequência da Lei de Ficha Limpa, que considera as decisões de órgãos judiciais colegiados. Recentemente, o Congresso aprovou uma mudança na lei, que ainda precisa ser sancionada ou vetada pelo presidente Lula (PT). No entanto, essa flexibilização não beneficiaria Bolsonaro, pois exclui crimes relacionados a organizações criminosas, enquanto o ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe, entre outras infrações.

Além de Bolsonaro, outros sete réus, que ocupavam altos cargos durante seu governo, também foram condenados pelos mesmos crimes, recebendo penas que variam de 2 a 26 anos. A condenação ocorre em um clima de polarização política, com aliados de Bolsonaro pressionando por uma anistia no Congresso. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que seu pai está confiante e ressaltou a importância da união da direita para as eleições de 2026. Ele declarou que a expectativa é de que Lula não continue na presidência em 2027.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, criticou a proposta de anistia, afirmando que os crimes cometidos pelo grupo de Bolsonaro são irreconciliáveis com essa possibilidade. Ele comparou a situação brasileira com a do perdão concedido por Donald Trump nos EUA, destacando que, muitas vezes, a paz é alcançada por meio da atuação efetiva do Estado. Para ficar por dentro das discussões e decisões sobre esse tema, os cidadãos podem acompanhar as sessões do Congresso e acessar documentos oficiais nos sites dos órgãos competentes.

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