Na quinta-feira, 11 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, somando uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Essa decisão marca um momento histórico, pois é a primeira vez que um ex-presidente é punido por esse tipo de crime. O julgamento contou com o voto de quatro ministros a favor da condenação: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição.

Além da tentativa de golpe, Bolsonaro e mais sete réus foram condenados por crimes como organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público. Entre os condenados estão figuras como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. As penas para os outros réus variam entre 16 e 26 anos de prisão. Já o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que colaborou com a investigação, recebeu uma pena reduzida de dois anos em regime aberto.

Para quem deseja acompanhar mais sobre o assunto, o programa “Café da Manhã” analisa os detalhes do julgamento e as penas aplicadas, trazendo especialistas como Wallace Corbo, professor de direito constitucional, e Fábio Zanini, editor da coluna Painel da Folha. O episódio é disponibilizado no Spotify, e pode ser acessado gratuitamente por meio do aplicativo. O programa é publicado de segunda a sexta-feira, no início do dia, apresentado por Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de uma equipe dedicada.

Os próximos passos incluem a tramitação da decisão e eventuais audiências públicas relacionadas ao caso. Além disso, a fiscalização de órgãos competentes seguirá de perto o desdobramento das ações judiciais.