Na última quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do STF, sinalizou uma possível reviravolta no julgamento de um caso relacionado a ações golpistas, ao votar a favor de enviar o processo à primeira instância e declarar a nulidade de toda a ação penal. Fux argumentou que a maior parte dos réus já não possui foro especial, o que, segundo ele, torna o STF incompetente para julgar o caso. Essa decisão levanta questões sobre o futuro do processo, especialmente considerando o histórico do Supremo em casos semelhantes, como a Lava Jato.
A decisão de Fux reflete uma tendência observada nos últimos anos, onde o STF tem tomado decisões que se alinham com o cenário político do país. Em momentos anteriores, o tribunal agiu para validar investigações da Lava Jato, mas, após revelações que questionaram os métodos utilizados, passou a anular diversas ações ligadas a figuras centrais, como Deltan Dallagnol e Sergio Moro. No contexto político atual, o cenário se complica, já que em 2024 haverá eleições presidenciais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se identifica com a direita, é um dos principais candidatos e aparece em pesquisas atrás do presidente Lula, que busca a reeleição.
Caso Tarcísio seja eleito, ele terá a oportunidade de indicar três novos ministros para o STF, substituindo Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entre 2028 e 2030. A expectativa é que esses novos ministros sejam mais conservadores e alinhados a sua visão política. Se isso ocorrer, a composição do tribunal poderia facilitar a nulidade do processo golpista, especialmente sob a presidência de Kassio Nunes Marques e André Mendonça em gestões futuras.
Para quem deseja acompanhar mais sobre o assunto, as sessões do STF são transmitidas ao vivo pelo site oficial do tribunal. Além disso, denúncias ou questionamentos podem ser feitos diretamente na ouvidoria do STF, que também disponibiliza documentos e informações sobre os processos em andamento. Fique atento às próximas movimentações e pautas que podem influenciar decisões importantes no cenário político brasileiro.