Em junho deste ano, uma fiscalização em mais de 2.000 escolas públicas, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelos Tribunais de Contas, revelou condições precárias nas instalações sanitárias de muitas delas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os dados mostram que 17% das escolas não têm água potável, 54% não contam com coleta de esgoto e 6,8% não possuem banheiros. Além disso, 14,9% dos banheiros estavam sem água, em 10,7% faltavam reservatórios e 23,5% dos reservatórios não eram limpos regularmente. As informações estão disponíveis em um painel que pode ser acessado neste link.

Os relatórios obtidos a partir dessa fiscalização vão ser utilizados para guiar ações dos Ministérios Públicos estaduais e dos Tribunais de Contas. Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, destacou que esses dados servirão para orientar e fiscalizar as condições de funcionamento das escolas. O objetivo é garantir que todas as crianças tenham acesso a um ambiente escolar que respeite a dignidade e proporcione aprendizado em boas condições.

Para quem deseja acompanhar as discussões sobre a situação das escolas e possíveis ações, é possível acessar os documentos e relatórios por meio dos sites dos órgãos envolvidos. Além disso, há canais de denúncia que podem ser utilizados para reportar problemas diretamente relacionados às condições das instituições de ensino.

Nos próximos passos, espera-se que as informações coletadas influenciem na criação de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições das escolas. Audiências públicas e discussões sobre o tema devem ocorrer em breve, buscando envolver a sociedade e os órgãos responsáveis na busca por soluções efetivas.