Nesta semana, representantes da Avabrum, a associação que apoia as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), estão visitando os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é apresentar memoriais que detalham a tragédia e apoiar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reabrir a ação penal contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale. O julgamento está agendado para o dia 16 de outubro, na 6ª turma do STJ.

Schvartsman estava à frente da Vale em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem resultou na morte de 270 pessoas, com duas ainda desaparecidas. A ação penal contra ele foi suspensa em março de 2024 pelo Tribunal Regional Federal da 6ª região, que aceitou os argumentos da defesa, afirmando que não havia provas suficientes para comprovar sua responsabilidade. Em resposta, o MPF recorreu, alegando que os desembargadores ultrapassaram suas atribuições ao decidir pelo trancamento da ação, uma vez que isso deveria ser definido pelo juiz responsável.

O advogado de Schvartsman, Pierpaolo Bottini, não se manifestou sobre o caso antes do julgamento. O ministro Sebastião Reis Júnior relatará o processo no STJ, que contará com a participação dos ministros Rogério Schietti Cruz, Antônio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes. Além disso, membros da Avabrum também se reunirão com a Procuradoria Geral da República (PGR) e com a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.

Para quem deseja acompanhar o desenrolar desse processo, as sessões do STJ são transmitidas online, e os documentos relacionados podem ser acessados no site oficial da instituição. As próximas etapas do caso incluem a análise do recurso do MPF e a definição de futuras audiências.