Recentemente, os advogados e influenciadores Tiago Pavinatto e Flavia Ferronato apresentaram uma proposta de anistia ampla que permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro concorrer nas eleições de 2026. O projeto, que também perdoaria crimes relacionados ao inquérito das fake news e aos eventos de 8 de janeiro, começou a circular entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo no início da semana. Segundo Pavinatto, a ideia surgiu como uma versão melhorada de uma minuta de deputados de oposição, que ele considerou extensa e com falhas jurídicas.

Pavinatto, que é comentarista na publicação Oeste e tem um histórico de ligação com a Jovem Pan, afirmou que o texto foi elaborado com a colaboração de professores da USP, embora eles não queiram ser identificados. A proposta possui um único artigo com diversos dispositivos e foi escrita entre domingo e segunda-feira. O advogado acredita que a anistia seria uma solução que poderia beneficiar o STF, já que muitos processos se baseariam em atos que ele considera nulos. Ele ressalta que não é contra a punição de quem depredou bens públicos, mas defende que a culpabilidade deve ser comprovada individualmente e não coletiva.

Pavinatto também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por apresentar um texto alternativo que apenas propõe a redução das penas, sem permitir a anistia. Para ele, essa abordagem não resolve a situação dos condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro, o que inclui potencialmente Bolsonaro, caso seja declarado culpado pelo Supremo.

Para quem deseja acompanhar o andamento desse tema ou se informar sobre as sessões do Congresso, é possível acessar os sites oficiais das casas legislativas e conferir canais de denúncia disponíveis. As próximas etapas incluem discussões sobre a tramitação do projeto e a realização de audiências públicas que podem envolver a participação da sociedade.