Recentemente, durante o Fórum de Lisboa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reafirmou que o governo brasileiro vai adotar medidas de reciprocidade em relação às ações restritivas que Portugal implementar sobre os brasileiros que vivem lá. Isso se tornou relevante por conta da proposta do governo português de revogar a legislação que permite que brasileiros e timorenses entrem em Portugal como turistas, sem visto, e solicitem autorização de residência após a chegada.

Na última sexta-feira (4), o Parlamento português retirou de pauta dois projetos que seriam votados e que visavam alterar a Lei da Nacionalidade e a Lei de Imigração. Essas mudanças teriam um impacto significativo sobre os brasileiros, com uma das propostas sugerindo um aumento no tempo necessário para obter a cidadania portuguesa, que passaria a exigir sete anos de residência no país, por exemplo. Vicente Nunes, editor-chefe do PÚBLICO Brasil, comentou sobre o clima atual em Portugal e destacou que existe uma forte onda de anti-imigração, onde muitos acreditam que os imigrantes estão tomando seus empregos.

Para quem se interessa em acompanhar as discussões sobre imigração e cidadania, é possível ficar por dentro das sessões do Parlamento português através do site oficial do órgão, onde também são disponibilizados documentos e informações relevantes. Além disso, canais de denúncia e contato com as autoridades podem ser acessados por meio da plataforma governamental.

Nos próximos passos, é importante monitorar a tramitação dessas propostas, já que audiências públicas e debates podem surgir a qualquer momento. A agenda de votação e as discussões sobre as leis de imigração e nacionalidade continuarão a ser um tema relevante entre os legisladores e a população.