November 7, 2025
Política

Anistia em Debate: Seis Pontos Cruciais para o Congresso Nacional em Setembro de 2025

  • setembro 5, 2025
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Na Câmara dos Deputados, a oposição está se organizando para discutir o Projeto de Lei da Anistia logo após o encerramento do julgamento de Bolsonaro e mais sete

Na Câmara dos Deputados, a oposição está se organizando para discutir o Projeto de Lei da Anistia logo após o encerramento do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso será retomada na próxima terça-feira, dia 9, e a leitura da sentença está marcada para sexta-feira, dia 12. Após esse julgamento, a intenção é votar a urgência e um substitutivo ao projeto de 2022, que atualmente é o PL 2.858, criado pelo ex-deputado Vitor Hugo (PL-GO). Este projeto prevê a anistia para crimes ocorridos entre 30 de novembro de 2022 e a promulgação da lei. O novo substitutivo, no entanto, é mais amplo e se estende até março de 2019.

Segundo o cientista político Carlos Pereira, professor da FGV, a proposta enfrenta críticas por beneficiar apenas um dos lados envolvidos na crise política, o que pode comprometer sua credibilidade. Para ele, uma verdadeira anistia requer um acordo que envolva ambas as partes, algo que não parece estar presente neste projeto. Pereira destacou que anistias bem-sucedidas, como a do Brasil durante a transição democrática, ocorreram quando havia disposição para diálogo entre os opostos.

Os interessados em acompanhar essa discussão podem acessar as sessões da Câmara pelos canais oficiais e acompanhar as pautas através do site da Casa. Além disso, denúncias e sugestões podem ser feitas diretamente aos representantes. A expectativa é que, após o julgamento, a oposição consiga pautar a urgência do projeto, com a votação da proposta mais ampla prevista para o dia 17 de outubro. Para que o projeto seja aprovado, são necessários 257 votos na Câmara, e a oposição alega já ter o apoio suficiente.

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