Na última terça-feira (18), a Primeira Turma do STF absolveu o general da reserva Estevam Theophilo das acusações relacionadas à trama golpista que ocorreu no final de 2022. Essa decisão marca a primeira vez que um réu foi absolvido no contexto desse caso, que envolve militares acusados de tentarem um golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro. Os outros nove réus do núcleo operacional foram condenados, com penas variando de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão, além de multas que totalizam R$ 30 milhões, a serem divididas entre os condenados.

Durante a sessão, os ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, que foi o relator do caso, votaram pela condenação dos militares. Moraes argumentou que, apesar das evidências sugerirem a participação de Theophilo, as provas apresentadas não foram suficientes para uma condenação. O general, que se reuniu com Bolsonaro em 2022, foi acusado de ter dado apoio aos planos golpistas, o que ele nega. Na reunião, ambos afirmaram que o encontro serviu apenas para que Bolsonaro expressasse suas insatisfações sobre o processo eleitoral, sem discutir qualquer plano de golpe.

A defesa de Theophilo comemorou a decisão, alegando que a absolvição restaurou sua honra e lealdade ao Exército. Para acompanhar o andamento do caso, é possível acessar os documentos oficiais e informações sobre as sessões do STF no site do tribunal. O julgamento de outros envolvidos na chamada “minuta do golpe” está agendado para dezembro, e a expectativa é que novas audiências públicas sejam realizadas para discutir os desdobramentos do caso.