Desde 2023, quase metade das vagas reservadas para pessoas pretas e pardas em concursos para juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) não foi preenchida. Essa situação, que mostra a falta de candidatos qualificados, ainda assim representa uma melhora em relação ao passado, quando nenhuma dessas vagas era ocupada. As cotas raciais foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, com a intenção de reservar pelo menos 20% das vagas para esses grupos. Recentemente, o percentual foi aumentado para 30% e agora inclui também indígenas e quilombolas. Em termos de números, 25% das vagas são para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

De acordo com dados levantados, dos 31 postos destinados a pessoas pretas e pardas, 16 foram ocupados, o que representa 52% de aproveitamento. No entanto, muitos concursos ainda têm um número insuficiente de candidatos que atingem as notas mínimas exigidas. Em alguns casos, as vagas para ampla concorrência também ficam disponíveis, mas isso tende a ser mais evidente nas políticas afirmativas. O levantamento abrange concursos realizados após novembro de 2023, e as informações foram coletadas diretamente dos editais e resultados finais dos certames.

Para quem deseja acompanhar as sessões dos tribunais ou denunciar irregularidades, é possível acessar os sites oficiais dos TRFs. Além disso, a população pode acessar documentos e informações sobre concursos através dos canais de transparência das cortes. O CNJ também criou um programa de apoio financeiro para candidatos negros e indígenas, oferecendo bolsas que podem facilitar a participação nos processos seletivos.

Nos próximos meses, será importante observar como os tribunais vão lidar com essa questão e se novas audiências públicas ou iniciativas de fiscalização serão realizadas para melhorar o preenchimento das vagas. A discussão sobre a inclusão e a diversidade no Judiciário continua em pauta, com um espaço maior para a reflexão sobre como isso afeta a democracia.