O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma, que rejeitou de forma unânime o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos na acusação de tentativa de golpe. Essa decisão formaliza a negativa do pedido da defesa de Bolsonaro em relação à condenação anterior. A expectativa é que essa ação seja finalizada em dezembro, com o cumprimento das penas começando em 2025. O destino da prisão de Bolsonaro ainda não foi definido.
Além de Bolsonaro, outros nomes importantes também tiveram seus recursos negados, como Walter Braga Netto, Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. O único que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid, que, por meio de um acordo de colaboração, não enfrentará prisão, recebendo uma pena de dois anos em regime aberto. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e teve seu entendimento apoiado por outros ministros, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro, não participou dessa fase do julgamento.
De acordo com Moraes, os argumentos apresentados pela defesa já foram discutidos anteriormente, desde a aceitação da denúncia até o julgamento. Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar a trama, está atualmente em prisão domiciliar. Após o término dos recursos, Moraes decidirá sobre os próximos passos, podendo incluir a possibilidade de Bolsonaro ficar em casa ou ser transferido para um presídio.
Para quem quer acompanhar as sessões do STF, é possível acessar informações através do site oficial da corte, onde também estão disponíveis canais para denúncias e documentos relacionados ao processo.