O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou um mandado de segurança para que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Luiz Fernando Corrêa, forneça relatórios sobre a crise de oxigênio que atingiu o estado durante a pandemia de Covid-19. A solicitação foi feita na última terça-feira (11) pelo procurador da República Igor Jordão Alves à 9ª Vara Federal do Amazonas. O MPF alega que a Abin não respondeu a pedidos anteriores de informações, o que motivou a ação judicial.

No pedido, Jordão Alves solicita que a Abin apresente, em 48 horas, todos os relatórios elaborados entre março de 2020 e janeiro de 2021 sobre a situação da pandemia no Amazonas. O estado enfrentou uma grave crise de desabastecimento de oxigênio, levando à morte de várias pessoas por asfixia. Além disso, o procurador requer acesso a comunicações que comprovem que esses relatórios foram enviados ao governo federal e informações sobre qualquer interação com as autoridades locais, como o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus.

O procurador destaca que o acesso a esses dados é fundamental para que se busque reparação e indenização às vítimas da crise de oxigênio. Ele menciona reportagens que indicam que a Abin alertou o governo federal sobre a possibilidade de colapso na rede de saúde do Amazonas, mas afirma que, após solicitar formalmente acesso aos dados, não obteve resposta. De acordo com Jordão Alves, a negativa da Abin em fornecer essas informações prejudica o trabalho do MPF em garantir os direitos fundamentais da população.

A Abin, por sua vez, afirmou que não foi notificada sobre o mandado e que já entregou todas as informações disponíveis através da Casa Civil, com mais de 1.100 documentos sobre Covid-19 acessíveis no site da agência. Para acompanhar o andamento do caso, o público pode acessar as atualizações no site do MPF ou se informar diretamente com a Abin.