Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a necessidade urgente de a Câmara dos Deputados aprovar propostas ligadas à segurança pública. Ele mencionou especificamente o projeto do devedor contumaz, que visa coibir práticas de lavagem de dinheiro. Segundo Haddad, a aprovação dessas iniciativas é crucial para avançar na luta contra a criminalidade, destacando que o Congresso deveria se empenhar mais nesse sentido.

A proposta do devedor contumaz estabelece um novo Código de Defesa do Contribuinte e define como devedor aquele que apresenta uma inadimplência significativa e repetida em relação aos tributos. Haddad lembrou que a pressão para a aprovação desse projeto aumentou após várias operações policiais que revelaram esquemas de lavagem de dinheiro em diversos setores. A proposta considera inadimplente o contribuinte que tiver dívidas tributárias superiores a R$ 15 milhões, o que representa mais de 100% do seu patrimônio conhecido.

Além disso, o ministro ressaltou que, após a Operação Carbono Oculto, que desmantelou um esquema de lavagem de dinheiro avaliado em R$ 52 bilhões, o Senado se uniu em torno da aprovação de medidas semelhantes. Ele expressou esperança de que a Câmara siga o mesmo caminho e não espere por outro evento de grande magnitude para agir. Em suas declarações, Haddad também mencionou que tem conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para sensibilizá-lo sobre a urgência dessas propostas.

Para quem quiser acompanhar as discussões sobre essas propostas, é possível acessar as sessões da Câmara dos Deputados pelo site oficial. O público também pode utilizar canais de denúncia e sugestões disponíveis nas plataformas do governo. A tramitação dessas propostas seguirá seus trâmites normais, e novas audiências públicas podem ser convocadas para debater os detalhes e a urgência das medidas.