Na terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes deu as boas-vindas ao novo integrante da Segunda Turma do STF, Luiz Fux. Durante o discurso, Mendes comentou sobre a trajetória da turma na proteção das liberdades individuais, contrastando com o que ele chamou de “autoritarismo” que surgiu na era da Lava Jato. Este encontro acontece após uma discussão entre os dois ministros no mês passado, onde Gilmar criticou Fux, que foi um dos defensores da operação.

Gilmar Mendes, que preside a turma, destacou que a Segunda Turma se consolidou como uma instância comprometida com as garantias individuais, especialmente em um período em que as liberdades processuais estavam ameaçadas. Ele mencionou a decisão do STF que declarou parcial a atuação de Sergio Moro, ex-juiz da operação, como um ponto crucial na história jurídica do Brasil. Fux, que havia manifestado o desejo de sair da Primeira Turma, se juntou à Segunda, um movimento que, segundo ele, foi discutido previamente com o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou e deixou uma vaga.

O clima na primeira sessão de Fux na nova turma foi intenso, com um debate acalorado entre os ministros André Mendonça e Dias Toffoli sobre um caso de danos morais envolvendo um juiz federal. A troca de farpas entre os dois destacou as tensões que podem surgir nas decisões da corte. Para quem quiser acompanhar os desdobramentos, as sessões do STF são transmitidas ao vivo, e documentos relevantes estão disponíveis no site oficial do tribunal. Fux agora faz parte de um colegiado que inclui Mendes, Mendonça, Toffoli e Kassio Nunes Marques, e os próximos passos incluem a análise de casos pendentes e possíveis audiências públicas conforme a agenda do tribunal.