O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, viaja a Belém nesta quinta-feira (6) para participar da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Durante sua ausência, Alexandre de Moraes, vice-presidente da corte, assumirá a presidência do tribunal pela primeira vez. Fachin estará envolvido na cúpula de líderes que acontece antes das discussões técnicas, além de organizar um evento sobre justiça climática na semana seguinte.

Fachin destacou a urgência das questões climáticas, afirmando que elas já impactam a sociedade, especialmente os grupos mais vulneráveis. Ele enfatizou que o Judiciário tem um papel importante nesse contexto, devendo agir de maneira eficaz e responsável, com base em evidências científicas. O ministro também anunciou que, em 13 de novembro, ocorrerá um evento inédito focado em justiça climática e direitos humanos, contando com a participação de órgãos como CNJ, STJ, TSE, TST, STM, além de representantes da sociedade civil e magistrados de países da bacia amazônica.

Para quem deseja acompanhar as sessões do STF ou acessar documentos relacionados, é possível visitar o site oficial do tribunal, onde estão disponíveis informações sobre as pautas, audiências e canais de denúncia. O acompanhamento das discussões sobre mudanças climáticas e outras pautas relevantes pode ser feito online, garantindo que a população esteja informada sobre as decisões que impactam o meio ambiente e a sociedade.

Os próximos passos incluem a tramitação das propostas discutidas na COP30 e o andamento das pautas mencionadas por Fachin. A agenda de votação e as audiências públicas relacionadas a essas questões ainda serão definidas, mas a expectativa é de que o Judiciário continue atuando na proteção do meio ambiente conforme previsto na Constituição.