A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de tentar barrar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma atuação nos Estados Unidos. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do Supremo e deve ser concluído até o dia 25 de novembro. Se a denúncia for aceita, Eduardo se tornará réu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo pelo crime de coação. A acusação aponta que os dois se articularam nos EUA para pressionar autoridades brasileiras e influenciar a Justiça em favor de Bolsonaro. O processo contra Figueiredo foi separado e será julgado em outra ocasião. As provas incluem declarações feitas nas redes sociais e dados de celulares apreendidos com autorização do Supremo. Segundo a PGR, desde o início das investigações contra Jair Bolsonaro, Eduardo e Figueiredo tentaram intervir no processo penal para livrar o ex-presidente e a si mesmos de condenações.
A peça acusatória revela que eles tentaram usar relações com integrantes do governo americano para constranger o Supremo. A intenção era provocar sanções do governo dos EUA contra o Brasil e suas autoridades, buscando pressionar o Congresso a aprovar um projeto de anistia que beneficiasse Bolsonaro. Eduardo e Figueiredo afirmaram, em nota, que a denúncia é uma perseguição política e rebateram as acusações.
Para quem quiser acompanhar o desenrolar do caso, as sessões do STF são transmitidas ao vivo no site do tribunal. Além disso, é possível acessar documentos e informações sobre o processo por meio do portal da PGR. O próximo passo é aguardar o início do julgamento e as possíveis audiências públicas relacionadas ao caso.