O ministro Dias Toffoli, do STF, mudou seu voto em um caso envolvendo Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que está preso desde agosto de 2024. A decisão, que ocorreu na sexta-feira (31), pode anular todos os processos relacionados à Operação Lava Jato que envolvem Duque. Em setembro do ano passado, Toffoli havia negado um pedido da defesa, mas eles entraram com um recurso que está sendo analisado pela Segunda Turma do STF. O prazo para que todos os cinco ministros se manifestem termina em 10 de novembro.

Até o momento, já existem dois votos a favor de Duque, que argumenta que houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal (MPF) durante os processos contra ele. Vale lembrar que outros réus da Lava Jato já tiveram seus casos anulados sob alegações semelhantes. O MPF e Moro, que hoje é senador, negam qualquer irregularidade. Durante a análise inicial do recurso, Toffoli havia se posicionado contra Duque, mas após o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu a nulidade dos atos praticados contra o ex-diretor, Toffoli mudou de ideia.

Gilmar Mendes destacou que Duque foi submetido a procedimentos considerados ilegais e abusivos, comprometendo seu direito a um julgamento justo. Ele também mencionou que Duque era visto como um elo de ligação entre políticos e membros do PT, o que teria influenciado as ações contra ele. Os outros três ministros da turma ainda não se manifestaram. Duque, que já cumpriu pena em diferentes períodos e colaborações com o MPF, foi um dos presos mais notáveis da Lava Jato.

Para quem está interessado em acompanhar o desenrolar deste caso, as sessões do STF podem ser acompanhadas pelo site oficial do tribunal. Além disso, denúncias e informações podem ser enviadas aos canais de atendimento do STF. A tramitação desse recurso continua com a expectativa de novos votos e manifestações até o dia 10 de novembro.