November 7, 2025
Política

Câmara dos Deputados aprova resolução que fortalece a atuação da Polícia Legislativa – 30/10/2025 – Poder

  • novembro 1, 2025
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Na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução que amplia os poderes da Polícia Legislativa. A proposta, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),

Na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução que amplia os poderes da Polícia Legislativa. A proposta, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permite que a polícia cumpra mandados de prisão e faça buscas e apreensões nas áreas sob sua responsabilidade. Além disso, os policiais poderão executar ordens de prisão em flagrante e atuar em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

A aprovação da resolução veio após dois incidentes de segurança que ocorreram no Congresso Nacional. Em um deles, a Polícia Legislativa apreendeu itens perigosos, como canivetes e uma máquina de choque, durante a entrada de estudantes na Câmara. Em outro caso, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi abordado por manifestantes enquanto discutia mudanças em uma medida provisória. Após esses eventos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou planos para modernizar a segurança do Parlamento.

Com a nova resolução, a Polícia Legislativa agora poderá realizar conduções coercitivas e escoltar presos em comissões, além de realizar perícias criminais. Os policiais também terão acesso a bancos de dados de órgãos de segurança pública para identificar armas, veículos e pessoas, através de convênios. O objetivo declarado pela Mesa Diretora é atualizar as atribuições da Polícia, garantindo segurança jurídica às funções já desempenhadas.

Para quem deseja acompanhar as sessões da Câmara e ficar por dentro das novidades, é possível acessar o site oficial da Câmara dos Deputados ou acompanhar as transmissões ao vivo. Além disso, canais de denúncia estão disponíveis para reportar qualquer irregularidade. Nos próximos passos, a nova estrutura de segurança passará por implementação, com decisões previstas para serem tomadas até o final do ano.

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