Na próxima quinta-feira, dia 6, o corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, vai liderar uma reunião emergencial em Brasília para discutir como a violência urbana afeta o sistema de justiça federal. O encontro, que permitirá participação por vídeo, contará com a presença de juízes federais responsáveis pelas penitenciárias, que vão analisar o impacto da nova lei sancionada pelo presidente Lula, que estabelece penas para quem planeja ataques ou ameaças a autoridades que atuam no combate ao crime organizado.

A nova legislação, aprovada na última quinta-feira, dia 29, criminaliza também a obstrução das ações contra o crime organizado e traz critérios mais rigorosos para a aceitação de presos provisórios em penitenciárias federais de segurança máxima. Esse debate é importante, especialmente após a recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que levantou questões sobre a atuação de facções criminosas e suas repercussões no sistema de justiça.

O encontro tem como objetivo promover uma atuação mais uniforme e responsável da Justiça Federal diante dos desafios impostos pela criminalidade organizada, sem esquecer dos direitos e garantias fundamentais. Salomão destacou que a Corregedoria-Geral está comprometida com a legalidade e a estabilidade do sistema judicial, especialmente em tempos tão sensíveis.

Para quem deseja acompanhar as discussões, é possível acessar informações sobre a sessão e outros detalhes pelo site do STJ. Além disso, canais de denúncia e contatos oficiais estão disponíveis para a população. Os próximos passos incluem a tramitação de novos pedidos de admissão nas penitenciárias federais, que serão analisados à luz dos debates realizados na reunião.