November 7, 2025
Política

Relator aponta queda de 50% no impacto da licença paternidade em 26 de outubro de 2025

  • outubro 27, 2025
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O deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, apresentou um projeto que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para 30 dias. Após uma revisão nos cálculos feita pela consultoria

Relator aponta queda de 50% no impacto da licença paternidade em 26 de outubro de 2025

O deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, apresentou um projeto que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para 30 dias. Após uma revisão nos cálculos feita pela consultoria da Câmara, o impacto fiscal da proposta caiu de R$ 4,34 bilhões para R$ 2,26 bilhões em 2027. Campos chegou a um acordo com o governo federal e com líderes de partidos para que a ampliação da licença seja feita de forma gradual, adicionando cinco dias a cada ano a partir de 2027, até atingir os 30 dias em 2031. Esse novo cálculo reduz a estimativa total de custo, que antes era de quase R$ 12 bilhões para cerca de R$ 6,55 bilhões.

A expectativa é que essa diminuição no impacto financeiro facilite a aprovação do projeto. Campos, que é líder do PSB na Câmara, se reuniu na quarta-feira (22) com a ministra Simone Tebet, do Planejamento, e a deputada Tabata Amaral, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. Durante o encontro, discutiram formas de compensar essa nova despesa, com a proposta de que o INSS financie a extensão do benefício. A ministra sugeriu usar o espaço fiscal que será gerado com a eliminação de benefícios fiscais a partir de 2027, em decorrência da reforma tributária.

Para acompanhar as discussões sobre o projeto, é possível acessar as sessões da Câmara pelo site oficial e também utilizar canais de denúncia e contato para tirar dúvidas sobre o andamento da proposta. Campos planeja apresentar seu relatório aos líderes partidários ainda nesta semana e levar a proposta para discussão em uma reunião marcada para quinta-feira (30), onde a pauta da Câmara será analisada.

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