Na última quinta-feira, 18 de outubro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi oficialmente nomeado como relator do projeto de lei que propõe a anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Ele anunciou que pretende entregar um parecer e levar o texto à votação já na próxima semana, visando acelerar o processo. No entanto, a proposta enfrenta resistência tanto da direita quanto da esquerda, o que pode complicar esse cronograma. Deputados do PL, por exemplo, já sinalizaram que vão apresentar uma emenda para que a anistia seja decidida em plenário, defendendo que a maioria da Câmara apoia essa ideia.

A proposta busca reduzir as penas para os crimes relacionados à tentativa de golpe. Atualmente, o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito prevê penas de 4 a 8 anos, que passariam a ser de 2 a 6 anos. Já o crime de golpe de Estado, que hoje tem penas de 4 a 12 anos, ficaria entre 2 e 8 anos. Além disso, as punições não se somariam mais, beneficiando aqueles que não atuaram diretamente na organização dos atos. Paulinho afirmou que vai se reunir com governadores e lideranças partidárias para discutir o texto, mas já deixou claro que um perdão total é inviável.

Para quem deseja acompanhar o andamento do projeto, as sessões podem ser acessadas pelo site da Câmara dos Deputados, onde também é possível encontrar informações sobre canais de denúncia e contatos oficiais. O futuro da proposta ainda é incerto, com a possibilidade de que a tramitação leve mais tempo do que o esperado, já que líderes partidários ainda estão contando votos. Além disso, a proposta deve passar por audiências públicas e, se aprovada, pode ser enviada ao Senado, onde enfrentará novos desafios.