A Prefeitura de Cuiabá sancionou uma lei que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas oficiais na cidade. O prefeito Abílio Brunini (PL) assinou a nova regra nesta segunda-feira (15), que estabelece que apenas o sexo biológico será considerado para a formação de equipes por gênero. Além disso, homens transgêneros também ficam impedidos de competir em eventos masculinos. A lei garante que atletas transgêneros só poderão participar de equipes que correspondam ao seu sexo biológico.
O projeto foi elaborado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e aprovado na Câmara Municipal em 12 de agosto. De acordo com Ranalli, a intenção é proteger as mulheres, argumentando que a testosterona presente no corpo masculino até os 18 anos cria uma musculatura e fisiologia diferente da feminina. Ele também afirmou que essa mudança de gênero por parte de homens para competir em esportes femininos é uma maneira de buscar vantagem em competições onde, segundo ele, não teriam sucesso se competissem contra homens.
Os clubes e federações que descumprirem a nova lei podem enfrentar multas de R$ 5.000. Além disso, atletas que não declararem seu sexo biológico nas inscrições podem ser tratados como casos de doping, sendo banidos de competições em Cuiabá, tanto as públicas quanto as organizadas por instituições privadas. Ranalli espera que a aprovação da lei em Cuiabá inspire outras cidades do Brasil a adotarem legislações semelhantes, citando casos recentes de restrições nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Para quem acompanha os esportes em Cuiabá, é importante ficar ligado nas próximas competições e eventos, já que a nova legislação pode impactar a formação das equipes. Os interessados em ingressos e detalhes sobre os jogos devem consultar os canais oficiais de transmissão e as tabelas das competições locais.