Cinco militares, condenados pela tentativa de golpe associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, vão passar por um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A corte militar tem a tarefa de decidir se esses oficiais devem ser considerados indignos para o oficialato e, consequentemente, perder suas patentes. O processo é curioso, já que os julgadores são antigos colegas de farda e ex-subalternos dos condenados. Entre os ministros do STM, dois foram instruídos pelo general Augusto Heleno, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, compartilhou sua carreira com outros ministros que estão agora à frente dessa decisão.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar seis militares por envolvimento na trama golpista, cinco deles enfrentarão uma nova análise no STM. A única exceção foi o tenente-coronel Mauro Cid, que fez uma delação premiada e recebeu uma pena reduzida. Essa nova fase no STM busca avaliar a idoneidade dos militares, que, se considerados indignos, podem ter suas patentes cassadas e deixar as Forças Armadas.

Para quem se interessa em acompanhar o andamento desse caso, as sessões do STM são públicas, e os documentos podem ser acessados no site oficial do tribunal. Além disso, é possível fazer denúncias e acompanhar as atividades do tribunal por meio de canais disponíveis na internet.

Os próximos passos incluem a tramitação dos processos, que devem avançar apenas em 2026, após a finalização de recursos pelo STF. O Ministério Público Militar também fará uma análise detalhada das condenações e enviará representações específicas para cada militar. A situação é inédita desde a redemocratização do Brasil, e o STM frequentemente avalia casos de perda de patente, apresentando um histórico de 85% de condenações nessa área. O presidente Lula deve indicar novos ministros para o STM até o final do ano, com a aposentadoria de dois generais prevista para dezembro.