Na última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), com 370 votos a favor e 110 contra. O objetivo desse projeto é fortalecer o combate ao crime organizado. A proposta passou por mudanças significativas, feitas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou pelo menos cinco versões do relatório. O novo texto prevê penas mais severas para membros de facções criminosas e a apreensão de bens de investigados, além de criar a definição de organização criminosa ultraviolenta.

Após a votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nas redes sociais, destacando a importância de um debate responsável no Senado sobre o projeto. Ele criticou as modificações feitas pela Câmara, afirmando que elas podem enfraquecer o combate ao crime organizado e gerar insegurança jurídica. Lula também enfatizou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal e a integração das forças de segurança para lidar com facções criminosas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se posicionou, afirmando que o governo seguiu o “caminho errado” nas negociações e que a versão aprovada é uma resposta necessária para o enfrentamento do crime organizado. Ele declarou que, apesar das críticas, o texto original do governo tinha aspectos positivos, mas exigia uma abordagem mais ampla.

Para quem deseja acompanhar os desdobramentos desse projeto, as sessões do Senado podem ser acessadas pelo site oficial da Casa. Além disso, canais de denúncia e informações sobre o projeto estão disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Os próximos passos incluem a tramitação do PL no Senado, onde novas audiências públicas e discussões poderão ocorrer sobre as mudanças propostas.