Na tarde desta sexta-feira (14), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma aceitar a denúncia de coação contra ele. O ministro Alexandre de Moraes, junto com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votou a favor da denúncia, enquanto Cármen Lúcia deve apresentar sua posição até o dia 25 deste mês. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma que está sendo alvo de uma perseguição política e que a acusação, segundo ele, envolve ações do governo Donald Trump, que impôs sanções a produtos brasileiros.
Eduardo sustentou que a acusação de coação não se sustenta, uma vez que a Lei Magnitsky, mencionada na denúncia, é um instrumento legal dos Estados Unidos e não uma ação que ele possa ter assinado. Ele ressaltou que essa situação tem a ver com uma tentativa de impedir que a direita tenha uma maioria no Senado em 2026. O deputado também comparou sua situação à do pai, que se encontra em prisão domiciliar, e classificou o processo como uma “gambiarra jurídica”.
As acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam que Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo tentaram intervir nos processos contra Jair Bolsonaro no Brasil, utilizando conexões com o governo americano. O procurador-geral Paulo Gonet apontou que a dupla buscou constranger a atuação do Supremo por meio de suas relações com integrantes da administração Trump. Nesse momento, o STF avalia se há indícios suficientes para abrir um processo penal contra Eduardo. Caso a denúncia seja confirmada, ele se tornará réu e será julgado pelos crimes que lhe são atribuídos.
Para acompanhar o andamento desse caso, é possível acessar o site do STF, onde são disponibilizados documentos e informações sobre as sessões. Além disso, o público pode denunciar irregularidades diretamente no canal da ouvidoria do tribunal.