O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai começar a testar uma ferramenta de inteligência artificial em dezembro que pode reduzir em até dez vezes o tempo de análise de pareceres em ações de saúde. A iniciativa, desenvolvida pela USP com apoio da Amazon Web Services (AWS), não tem garantia de continuidade após a fase piloto, que conta com um investimento inicial de cerca de US$ 350 mil (aproximadamente R$ 1,9 milhão). O objetivo do projeto é automatizar até 80% da triagem de ações de saúde e reduzir significativamente as tarefas administrativas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi escolhido para realizar os testes. A conselheira Daiane Lira destacou que a seleção se deu pela experiência dos magistrados da região com a análise de processos. O modelo permitirá que juízes façam perguntas sobre medicamentos e doenças, obtendo respostas baseadas em dados técnicos e jurídicos. Atualmente, esse tipo de análise leva cerca de 20 dias, mas a meta é que o prazo caia para até 48 horas, especialmente em casos mais complexos, segundo o professor João Eduardo Ferreira, do IME-USP.
Para quem se interessa em acompanhar essa iniciativa, é possível acessar informações sobre as sessões e projetos do CNJ através do site oficial. O CNJ também disponibiliza canais para denúncias e contatos diretos para esclarecer dúvidas. A validação dessa fase inicial será crucial para determinar se o modelo será adotado em larga escala, o que exigirá um novo planejamento financeiro. A AWS, por sua vez, está aberta a discutir novos aportes caso os recursos atuais se esgotem antes do término do projeto. A continuidade do uso da IA na justiça brasileira pode depender de parcerias com instituições como o Serpro e o DataSUS, que podem ajudar na operação do modelo no futuro.