Em Goiás, a Assembleia Legislativa aprovou recentemente um projeto de lei que altera a forma como os recursos da saúde são distribuídos. A votação ocorreu na última quarta-feira, com a participação de deputados de diferentes partidos, incluindo PSDB, PT e MDB. O projeto estabelece que 15% do orçamento da saúde, que totaliza cerca de R$ 7 bilhões para o próximo ano, será destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes. A medida visa garantir uma melhor assistência em regiões que frequentemente enfrentam dificuldades de financiamento.
Além disso, a proposta foi debatida em audiências públicas nas últimas semanas, onde representantes de pequenos municípios apresentaram suas demandas. A expectativa é que a nova regra ajude a reduzir desigualdades no acesso à saúde e melhore a qualidade dos serviços prestados. Em comparação com a distribuição anterior, que priorizava cidades maiores, a mudança reflete uma tentativa do governo estadual de atender melhor às necessidades das comunidades menores.
Para quem quer acompanhar de perto as próximas sessões da Assembleia e entender mais sobre o andamento desse projeto, é possível acessar o site oficial da Assembleia Legislativa de Goiás, onde estão disponíveis as pautas, documentos e informações sobre como participar das reuniões. Além disso, canais de denúncia também estão abertos para a população que deseja reportar problemas na saúde pública.
A tramitação do projeto agora segue para sanção do governador, que deve se manifestar nos próximos dias. Se aprovado, o novo formato de distribuição dos recursos deve entrar em vigor já no início de 2025, com o objetivo de garantir melhor atendimento à saúde em todo o estado. A expectativa é que essa mudança leve a um fortalecimento do sistema de saúde nos municípios menores, promovendo um atendimento mais igualitário.